03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0024229-31.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039351-55.2016.8.27.2729/TOREQUERENTE: CONDOMINIO COMERCIAL EDIFICIO OFFICE CENTERADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)REQUERIDO: JULIANA DE ARAUJO ROCHA NODA CESARADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565)REQUERIDO: LAIS ROCHA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Maior de idade))ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565)REQUERIDO: MONICA DE ARAUJO ROCHA NODA (Curador)ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565)REQUERIDO: VALERIA DE ARAUJO ROCHA NODAADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação formulada pela parte exequente e, por conseguinte, com fundamento no artigo 513, caput, c.c. art. 771, parágrafo único e art. 485, VIII c/c parágrafo único do artigo 200, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito.

Custas finais pela parte exequente (artigo 90, CPC).

Sem honorários, uma vez que não houve decisão habilitando o espólio, nem o recebimento da impugnação apresentada nos autos.
30/06/2021 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
30/06/2021 15:32

Transitado em Julgado em 30/06/2021
08/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021
07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021
07/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de MANOEL ODIR ROCHA
24/05/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/05/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/05/2021 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
07/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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