11/07/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025468-31.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANGELA MIRANDA COSTAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:15

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/04/2025 09:47

Conclusão para decisão
23/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:26

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/12/2024 10:49

Processo Reativado
17/12/2024 16:05

Protocolizada Petição
26/08/2024 14:34

Baixa Definitiva
19/08/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
25/07/2024 14:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/07/2024 14:33

Trânsito em Julgado
20/07/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 23:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/05/2024 15:27

Conclusão para despacho
10/05/2024 12:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
09/05/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/03/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 23:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/03/2024 14:14

Conclusão para julgamento
12/03/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/10/2022 14:23

Conclusão para julgamento
24/10/2022 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2022 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/10/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 22:41

Despacho - Mero expediente
05/07/2022 14:13

Conclusão para despacho
05/07/2022 14:08

Processo Corretamente Autuado
05/07/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00