18/07/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
10/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005203-09.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA DILMA RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) DESPACHO/DECISÃO Conforme certificado pela COJUN (evento 94, CERT1), embora o cálculo homologado (evento 60, PLAN2) tenha sido apresentado em 11/03/2025, verifica-se que os valores estavam atualizados apenas até 12/2021, razão pela qual procedeu-se à devida atualização até 04/2025, data da remessa do processo para nova atualização.

Diante disso, não há qualquer erro ou equívoco nos cálculos apresentados pela COJUN (evento 75, PARECER/CALC1), os quais refletem a correta atualização dos valores devidos.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
27/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:14

Conclusão para despacho
23/06/2025 10:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/06/2025 10:52

Lavrada Certidão
12/06/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
30/05/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
28/05/2025 00:28

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005203-09.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DILMA RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 14/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 72 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 18:13

Protocolizada Petição
19/05/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
19/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
14/05/2025 13:08

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 09:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/05/2025 18:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 16:34

Conclusão para despacho
12/05/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:14

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 16:34

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
11/03/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:56

Trânsito em Julgado
09/03/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/02/2025 18:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2025 11:30

Conclusão para despacho
22/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/11/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
05/11/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/10/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:19

Decisão - Outras Decisões
18/06/2024 09:36

Conclusão para despacho
16/06/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/05/2024 17:32

Conclusão para julgamento
21/05/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 13:12

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 13:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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