11/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026979-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LINCOLN DE PAIVA GARCIAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:00

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/04/2025 14:06

Conclusão para decisão
28/04/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 12:40

Protocolizada Petição
08/04/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:15

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:51

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/01/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 11:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
13/01/2025 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:29

Trânsito em Julgado
03/12/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 12:23

Conclusão para julgamento
10/09/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 21:01

Despacho - Determinação de Citação
05/07/2024 11:52

Conclusão para despacho
05/07/2024 11:51

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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