10/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 06:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036813-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA VANDA BORGES FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
10/04/2025 17:49

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/03/2025 14:52

Trânsito em Julgado
26/02/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
21/01/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 19:16

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 11:40

Conclusão para despacho
05/09/2024 11:40

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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