21/07/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 06:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001437-13.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001365-65.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: JANILSON TEIXEIRA LINOADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a decisão do evento 27, DECDESPA1, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença do evento 9, IMPUGNA CUMPR SENT1, e ssim expressamente afastou os honorários advocatícios sucumbenciais desta fase processual ("Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (Súmula n. 519/STJ)"), decisão contra a qual nenhuma das partes recorreu, não só rejeito a tentativa de rediscussão oposta pelo credor no evento 43, IMPUGNA CALC1, como de logo homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 38, PARECER/CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
26/06/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 09:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 14:00

Conclusão para despacho
19/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 06:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
12/05/2025 13:40

Conta Atualizada
09/05/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:04

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2025 00:18

Protocolizada Petição
08/03/2025 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
14/10/2024 14:48

Conclusão para decisão
10/10/2024 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
10/10/2024 17:52

Lavrada Certidão
02/07/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
21/06/2024 17:07

Lavrada Certidão
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 23:53

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
07/03/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/09/2023 15:30

Conclusão para despacho
22/09/2023 15:29

Lavrada Certidão
22/09/2023 15:15

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 14:16

Distribuído por dependência - Número: 00013656520198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

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