08/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000134-32.2025.8.27.2715/TO AUTOR: EUNICE LINHARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIMEM-SE as partes para indicação, no prazo de 15 (quinze) dias (ou prazo em dobro para a Fazenda Pública, MP e DPE), motivadamente, das provas que pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide.

Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. CIENTIFIQUEM-SE que na hipótese de interesse em produção de provas, deverão: i) arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC/2015; ii) indicar quais pessoas pretende ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385 do CPC/2015, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; iii) se pretendem prova pericial, especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do expert (CPC/2015, art. 464). 2. No que se refere aos pontos controvertidos desta demanda, com fundamento nos artigos 6º e 357, §2º do Código de Processo Civil, FACULTO às partes, no mesmo prazo, a apresentarem a este juízo, para homologação, a delimitação resumida, pontuada e consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, assim como a delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Reforço, por oportuno, que a faculdade acima mencionada deve ser exercida de forma resumida, pontuada e consensual. 3. INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. 4. Após o transcurso dos prazos, CERTIFIQUE-SE e CONCLUA-SE para decisão de saneamento, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos. 5.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes; ou pedido de uma das partes com preclusão da outra, CONCLUA-SE para julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC/2015. 6.

Cristalândia, data no sistema e-Proc.
26/06/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 17:53

Conclusão para despacho
07/05/2025 17:53

Lavrada Certidão
07/05/2025 16:34

Protocolizada Petição
10/03/2025 11:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 13:15

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
27/01/2025 19:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 18:00

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
27/01/2025 09:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/01/2025 18:20

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
23/01/2025 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 16:21

Lavrada Certidão
23/01/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
23/01/2025 16:12

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EUNICE LINHARES DE OLIVEIRA - Guia 5645905 - R$ 683,55
23/01/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUNICE LINHARES DE OLIVEIRA - Guia 5645904 - R$ 733,55
23/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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