TJTO - 0001240-68.2021.8.27.2715

12/08/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

12/08/2024 11:28

Recebidos os autos

08/03/2024 09:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001240682021827271520240308090501

07/03/2024 17:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/03/2024 17:23

Decisão - Outras Decisões

07/03/2024 15:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/03/2024 15:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/02/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

12/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

10/11/2023 10:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/11/2023 10:29

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

03/10/2023 16:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/10/2023 16:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/10/2023 14:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/10/2023 14:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2023 15:03

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

28/08/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023 10:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/07/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 16:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

30/06/2023 16:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/06/2023 16:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

29/06/2023 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/06/2023 13:13

Juntada - Documento - Voto

14/06/2023 16:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 303

26/05/2023 19:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

26/05/2023 19:12

Juntada - Documento - Relatório

25/05/2023 16:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

25/05/2023 15:40

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

25/05/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:09

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

23/05/2023 15:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

23/05/2023 14:41

Distribuído por sorteio