08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 11:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003519-72.2022.8.27.2721/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: DELMORGE COSTA VALADARESADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 21:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 16:32

Juntada - Certidão
12/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:38

Protocolizada Petição
27/01/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/01/2025 14:45

Protocolizada Petição
08/01/2025 15:36

Conclusão para despacho
20/12/2024 09:23

Protocolizada Petição
06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2024 11:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
08/08/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:46

Trânsito em Julgado
02/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 15:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:14

Conclusão para julgamento
22/05/2024 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
22/05/2024 13:08

Juntada - Informações
21/05/2024 18:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/03/2024 15:05

Conclusão para julgamento
06/03/2024 15:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 04/03/2024 14:00. Refer. Evento 58
05/03/2024 19:43

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 12:19

Conclusão para despacho
11/12/2023 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/12/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 12:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/03/2024 14:00
06/12/2023 23:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/09/2023 13:08

Conclusão para despacho
01/09/2023 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
15/05/2023 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
27/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
21/04/2023 17:24

Conclusão para despacho
17/04/2023 09:47

Protocolizada Petição
03/04/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
29/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:35

Despacho - Mero expediente
24/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 14:00

Conclusão para despacho
06/03/2023 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
06/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:32

Juntada - Informações
31/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
04/11/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2022 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
28/10/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:10

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 17:27

Conclusão para despacho
19/10/2022 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/10/2022 14:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/10/2022 14:21

Conclusão para despacho
10/10/2022 14:21

Processo Corretamente Autuado
07/10/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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