15/07/2025 08:17

Protocolizada Petição
08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166
04/07/2025 06:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
04/07/2025 06:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004491-37.2020.8.27.2713/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ELIELSON GUIMARAES FERREIRAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
30/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/06/2025 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
27/06/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/06/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/03/2025 10:09

Protocolizada Petição
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/01/2025 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
29/01/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/01/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/01/2025 17:19

Conta Atualizada
24/01/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
24/01/2025 10:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2024 13:35

Conclusão para despacho
18/10/2024 11:42

Protocolizada Petição
22/08/2024 07:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/08/2024 14:51

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
19/08/2024 08:19

Protocolizada Petição
16/08/2024 17:20

Expedido Alvará
16/08/2024 08:40

Protocolizada Petição
13/08/2024 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2024 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/06/2024 10:26

Protocolizada Petição
29/05/2024 08:33

Protocolizada Petição
18/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
03/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/04/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
03/04/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:41

Decisão - Outras Decisões
04/03/2024 15:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2024 16:18

Protocolizada Petição
29/01/2024 10:06

Protocolizada Petição
30/10/2023 17:49

Conclusão para despacho
30/10/2023 13:46

Protocolizada Petição
28/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
04/10/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
11/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/09/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:59

Trânsito em Julgado
06/09/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
06/09/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:30

Lavrada Certidão
20/07/2023 09:50

Protocolizada Petição
20/07/2023 09:48

Protocolizada Petição
20/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
05/07/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/05/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
10/05/2023 14:34

Conclusão para julgamento
10/04/2023 09:15

Protocolizada Petição
10/04/2023 09:11

Protocolizada Petição
05/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 08:29

Protocolizada Petição
06/02/2023 19:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/01/2023 11:31

Protocolizada Petição
05/12/2022 10:07

Protocolizada Petição
17/10/2022 13:24

Conclusão para julgamento
11/10/2022 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/05/2022 15:28

Conclusão para julgamento
18/05/2022 21:17

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 15:16

Protocolizada Petição
26/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/03/2022 17:21

Conclusão para despacho
10/03/2022 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2022 10:32

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
08/03/2022 10:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
03/01/2022 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
29/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:52

Despacho - Mero expediente
11/12/2021 20:27

Conclusão para decisão
10/12/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2021 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL1ECIV
04/10/2021 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOJUNMEDI
01/06/2021 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/06/2021 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2021 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL1ECIV
26/05/2021 20:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOJUNMEDI
11/05/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/05/2021 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2021 11:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV
30/04/2021 11:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/04/2021 16:08

Lavrada Certidão
16/04/2021 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN
16/04/2021 15:54

Expedido Mandado - intimação
16/04/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL1ECIV
13/04/2021 13:23

Juntada - Informações
28/02/2021 20:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOJUNMEDI
06/02/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/01/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 17:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/11/2020 18:21

Conclusão para decisão
11/11/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
09/11/2020 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/10/2020 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2020 17:29

Despacho - Mero expediente
30/09/2020 13:24

Conclusão para despacho
28/09/2020 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/09/2020 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
19/09/2020 22:15

Protocolizada Petição
09/09/2020 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/08/2020 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2020 12:35

Lavrada Certidão
22/08/2020 21:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
10/08/2020 13:09

Conclusão para despacho
05/08/2020 13:48

Protocolizada Petição
27/07/2020 07:10

Despacho - Mero expediente
02/07/2020 17:38

Conclusão para decisão
02/07/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00