14/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006691-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA MARQUES COÊLHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 114 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:04

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006691-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA MARQUES COÊLHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 09/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:51

Lavrada Certidão
14/03/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/03/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/02/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/02/2025 16:25

Conclusão para decisão
05/02/2025 16:25

Trânsito em Julgado
19/12/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/10/2024 13:11

Conclusão para decisão
18/10/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 06:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:51

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 12:47

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/09/2024 11:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/09/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:13

Decisão - Declaração - Incompetência
29/08/2024 17:40

Conclusão para decisão
12/08/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:34

Lavrada Certidão
11/07/2024 14:39

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
11/07/2024 14:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 14:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2024 14:38

Trânsito em Julgado
11/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
03/07/2024 21:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2024 15:15

Conclusão para despacho
10/06/2024 15:15

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 13:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/06/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2024 13:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/05/2024 14:26

Conclusão para julgamento
06/05/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/04/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 23:33

Despacho - Determinação de Citação
26/02/2024 14:44

Conclusão para despacho
26/02/2024 14:40

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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