12/07/2025 08:10

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
10/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 06:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
04/07/2025 06:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
04/07/2025 06:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
04/07/2025 06:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
03/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
03/07/2025 05:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
03/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0028150-22.2023.8.27.2729/TO AUTOR: ELETROMOURA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)AUTOR: ORLEANS PEREIRA DE MOURAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013)RÉU: ASSOCIACAO ECOLOGICA SITIOS CANTO DAS ARARAS - AESCAADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para especificação de provas, manifestaram interesse na produção de prova oral em audiência de instrução.

Todavia, verifica-se que a controvérsia central dos autos parece envolver matéria predominantemente de direito, notadamente quanto à existência ou não de relação jurídica entre as partes, com base em documentos contratuais e demais provas já acostadas aos autos.

Com efeito, a realização de audiência para colheita de prova testemunhal somente se justifica quando indispensável à formação do convencimento judicial sobre fatos controvertidos relevantes e pertinentes ao deslinde da causa, conforme preconizam os artigos 370 e 371 do Código de Processo Civil.

Assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificarem de forma objetiva, concreta e fundamentada a pertinência da produção da prova testemunhal requerida, indicando expressamente: a) quais fatos controvertidos pretende-se demonstrar por meio da prova oral; b) a razão pela qual tais fatos não podem ser comprovados por outros meios já constantes dos autos; c) a correlação direta entre a prova postulada e o pedido ou a defesa formulados.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação sobre a necessidade de instrução probatória.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
26/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 09:11

Conclusão para despacho
04/06/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
04/06/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
04/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
27/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
26/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:34

Conclusão para despacho
19/05/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:02

Protocolizada Petição
25/03/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
18/03/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
10/03/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:03

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/03/2025 17:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 03 - 06/03/2025 17:00. Refer. Evento 79
06/03/2025 17:11

Protocolizada Petição
06/03/2025 17:00

Protocolizada Petição
06/03/2025 16:18

Protocolizada Petição
06/03/2025 14:42

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:53

Protocolizada Petição
05/03/2025 16:59

Juntada - Certidão
20/02/2025 17:41

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
24/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
23/01/2025 10:54

Protocolizada Petição
10/01/2025 14:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
07/01/2025 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
07/01/2025 13:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
25/11/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:24

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/03/2025 17:00
24/10/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Lavrada Certidão
16/08/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 12:57

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
29/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
22/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:15

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 17:52

Conclusão para despacho
11/07/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/06/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:38

Protocolizada Petição
27/05/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/05/2024 21:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
08/05/2024 21:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 08/05/2024 17:00. Refer. Evento 25
08/05/2024 09:34

Juntada - Certidão
07/05/2024 20:40

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
24/04/2024 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/04/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 14:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:11

Conclusão para despacho
21/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/03/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 15:45

Protocolizada Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/02/2024 13:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2024 13:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:04

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 08/05/2024 17:00
09/01/2024 17:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 08:23

Conclusão para despacho
15/12/2023 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00135412420238272700/TJTO
11/11/2023 20:01

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17 e 16 Número: 00135412420238272700/TJTO
02/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:23

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
04/09/2023 15:31

Conclusão para despacho
04/09/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:53

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 14:12

Conclusão para despacho
07/08/2023 19:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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