08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 06:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 06:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001393-80.2022.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: LUIZ GONZAGA ALVES DA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 16:23

Juntada - Certidão
12/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 09:12

Protocolizada Petição
01/04/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/01/2025 17:55

Conclusão para despacho
17/12/2024 11:10

Protocolizada Petição
04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 09:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
06/08/2024 09:23

Protocolizada Petição
05/08/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:02

Trânsito em Julgado
03/07/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:09

Protocolizada Petição
25/06/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:21

Conclusão para julgamento
22/05/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
22/05/2024 13:08

Juntada - Informações
21/05/2024 18:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2024 12:32

Conclusão para julgamento
14/03/2024 12:31

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 11/03/2024 14:20. Refer. Evento 36
11/03/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 12:46

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:25

Protocolizada Petição
07/02/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:11

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/03/2024 14:20
13/12/2023 23:12

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 15:40

Conclusão para despacho
04/10/2023 11:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 03/10/2023 15:40. Refer. Evento 24
04/10/2023 11:32

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 17:54

Juntada - Informações
30/09/2023 16:55

Protocolizada Petição
30/09/2023 16:55

Protocolizada Petição
30/09/2023 16:55

Protocolizada Petição
13/09/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 10:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/10/2023 15:40
19/06/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 15:14

Conclusão para decisão
28/04/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 17:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 21:03

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 16:32

Conclusão para decisão
03/02/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 19:12

Despacho - Mero expediente
23/11/2022 13:34

Conclusão para despacho
23/11/2022 13:34

Processo Corretamente Autuado
23/11/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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