02/09/2025 14:52

Lavrada Certidão
29/08/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 77 e 78
29/08/2025 18:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 14:43

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000107-88.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00037130320208272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: GENIVALDO ALVES DA COSTAADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)RÉU: EDISON ANTONIO DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)RÉU: JOSE ANTONIO DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)RÉU: JOSIAS DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 26/08/2025 - Lavrada Certidão
26/08/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 13:11

Lavrada Certidão
26/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78
26/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/08/2025 12:13

Audiência - de Instrução - redesignada - meio eletrônico
26/08/2025 12:12

Lavrada Certidão
13/08/2025 13:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 13:00

Lavrada Certidão
23/07/2025 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 12:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOALVCEMAN
23/07/2025 12:38

Lavrada Certidão
15/07/2025 19:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 37 e 38
04/07/2025 19:30

Lavrada Certidão
04/07/2025 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 07:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
04/07/2025 07:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
04/07/2025 06:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
04/07/2025 06:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
03/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
03/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000107-88.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00037130320208272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: GENIVALDO ALVES DA COSTAADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)RÉU: EDISON ANTONIO DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)RÉU: JOSE ANTONIO DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)RÉU: JOSIAS DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 32 - 16/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
02/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
02/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
02/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
30/06/2025 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 17:10

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
27/06/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 17:08

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
27/06/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 17:08

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
27/06/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:46

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 26/08/2025 14:00
26/06/2025 17:44

Lavrada Certidão
16/06/2025 12:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/06/2025 12:31

Conclusão para decisão
16/06/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 13:43

Lavrada Certidão
25/03/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/03/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 15:27

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
13/03/2025 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVPROT -> TOALV1ECRI
07/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 14:23

Expedido Ofício
17/02/2025 13:53

Expedido Ofício
17/02/2025 13:53

Expedido Ofício
17/02/2025 13:53

Expedido Ofício
17/02/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECRI -> TOALVPROT
06/02/2025 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 20:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 14:37

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/01/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 14:37

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
29/01/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:36

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
27/01/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 12:38

Conclusão para decisão
24/01/2025 12:38

Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00037130320208272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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