TJTO - 0023179-57.2024.8.27.2729

1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas

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Polo Ativo

Partes

RUZIO DA COSTA COUTINHO

CPF *03.***.*37-91

Advogados

JANDER ARAUJO RODRIGUES

CPF *15.***.*80-62

Polo Passivo

Partes

JOSE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *11.***.*38-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:05

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 14:05

    Trânsito em Julgado

  • 14/07/2025 13:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2025 20:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2025 07:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 07:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 06:59

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 06:56

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 06:56

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 06:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 06:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 06:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 06:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 06:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Petição Criminal Nº 0023179-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR: RUZIO DA COSTA COUTINHOADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO Considerando que fora provocado nos autos principais (0015093-97.2024.8.27.2729 ) CONFLITO NEGATIVO  DE COMPETÊNCIA.

    Considerando que o Juízo competente para processar e julgar os autos principais (0015093-97.2024.8.27.2729 ) é prevento para decidir no presente feito.

    Nessa senda, aguarde-se decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, quanto a atribuição da competência temporária para decidir medidas urgentes no conflito suscitado.

    Intimem-se.                                       Palmas-TO, data e assinatura certificadas pelo sistema.    

  • 26/06/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 26/06/2025 12:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:58

    Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

  • 27/03/2025 13:56

    Conclusão para decisão

  • 27/03/2025 13:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 13:54

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2025 17:18

    Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

  • 06/08/2024 08:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOPAL2CRIJ para TOPAL4CRIJ)

  • 22/07/2024 11:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2024 20:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 15:39

    Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência

  • 02/07/2024 18:19

    Conclusão para decisão

  • 02/07/2024 17:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)

  • 01/07/2024 17:31

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 28/06/2024 00:07

    Conclusão para decisão

  • 26/06/2024 20:16

    Protocolizada Petição

  • 26/06/2024 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/06/2024 12:57

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/06/2024 22:26

    Distribuído por dependência - Número: 00150939720248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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