16/07/2025 16:44

Conclusão para despacho
14/07/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 10:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 06:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001666-31.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GEDERNAN MACEDO BRITOADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 26/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 70 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
26/06/2025 14:52

Conta Atualizada
25/06/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
24/06/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 12:22

Conclusão para despacho
14/04/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 13:22

Conclusão para despacho
26/07/2024 13:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/07/2024 11:42

Protocolizada Petição
26/07/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:30

Trânsito em Julgado
09/07/2024 14:29

Juntada - Documento
09/07/2024 13:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00016663120228272720/TJTO
29/02/2024 13:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
28/02/2024 11:01

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
27/02/2024 09:22

Despacho - Mero expediente
18/02/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/07/2023 16:27

Conclusão para julgamento
02/07/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2023 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:43

Despacho - Mero expediente
19/04/2023 14:38

Conclusão para despacho
17/01/2023 15:37

Protocolizada Petição
05/01/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:57

Protocolizada Petição
06/12/2022 14:24

Protocolizada Petição
26/10/2022 13:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 15:43

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
13/10/2022 19:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/07/2022 09:20

Conclusão para despacho
28/07/2022 09:20

Processo Corretamente Autuado
26/07/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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