06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 07:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 07:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009604-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEXECUTADO: ANTONIO HELIO VIEIRAADVOGADO(A): WEILLER MARCOS DE CASTRO (OAB TO009907)ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:57

Trânsito em Julgado
18/06/2025 12:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00096047920248272729/TJTO
30/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
23/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 10:34

Protocolizada Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 17:18

Protocolizada Petição
27/11/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 15:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/11/2024 18:15

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 23:01

Conclusão para decisão
21/10/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 15:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
28/08/2024 08:28

Conclusão para julgamento
28/08/2024 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 21:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
02/04/2024 18:41

Conclusão para decisão
17/03/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 19:32

Conclusão para despacho
14/03/2024 19:32

Processo Corretamente Autuado
13/03/2024 19:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5421249 - R$ 50,00
13/03/2024 19:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5421248 - R$ 44,87
13/03/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005430-27.2024.8.27.2729

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Estado do Tocantins

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0005430-27.2024.8.27.2729

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/02/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0015019-77.2023.8.27.2729

G6 Incorporadora Empreendimentos Imobili...

Estado do Tocantins

Advogado: Mauricio Haeffner

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0015019-77.2023.8.27.2729

G6 Incorporadora Empreendimentos Imobili...

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/04/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0009604-79.2024.8.27.2729

Municipio de Palmas

Antonio Helio Vieira

Advogado: Renato de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 13:56

Exibir Processo