04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000798-50.2023.8.27.2742/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: ANA CAROLINE CARVALHO ROCHAADVOGADO(A): RAÍLSON DAS NEVES BARROS (OAB TO004801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 22/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOXAM1ECIV
22/08/2025 18:01

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
21/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 07:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 07:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 07:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 07:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000798-50.2023.8.27.2742/TO REQUERENTE: ANA CAROLINE CARVALHO ROCHAADVOGADO(A): RAÍLSON DAS NEVES BARROS (OAB TO004801) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela COJUN (evento 47). a) Expeça-se Precatório, individualmente para cada credor, inclusive advogado, fazendo-se o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, se superior para cada credor a 60 (sessenta) salários-mínimos nacional vigente na data de sua expedição, por ser a entidade devedora a Fazenda Pública Federal, nos termos do art. 17, §1º, da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001; b) Se for igual ou inferior ao limite acima, elaborar RPV, individualmente para cada credor, inclusive advogado, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias contado de sua entrega, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Cadastrado o Precatório e o RPV, e comprovado nos autos seu depósito, EXPEÇA-SE alvará em favor dos beneficiários, e após PROCEDA-SE a baixa definitiva.

Cumpra-se.

Xambioá/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
26/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/06/2025 13:18

Conclusão para decisão
25/06/2025 22:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/06/2025 15:27

Conclusão para decisão
30/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOXAM1ECIV
30/04/2025 09:13

Conta Atualizada
29/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
28/04/2025 18:13

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 20:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 15:44

Conclusão para despacho
03/01/2025 17:16

Protocolizada Petição
04/12/2024 16:17

Juntada - Outros documentos
12/09/2024 14:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/09/2024 20:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/09/2024 12:55

Conclusão para despacho
04/09/2024 19:01

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 16:14

Conclusão para despacho
03/09/2024 16:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/09/2024 16:13

Trânsito em Julgado
03/09/2024 15:37

Redistribuído por sorteio - (TOXAM1ECIVJ para TOXAM1ECIVJ)
21/08/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:51

Lavrada Certidão
16/05/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/02/2024 13:52

Conclusão para julgamento
07/11/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 13:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023 13:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2023 13:22

Decisão - Concessão - Liminar
23/08/2023 13:19

Conclusão para despacho
21/08/2023 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2023 12:03

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 11:58

Conclusão para despacho
12/07/2023 11:58

Processo Corretamente Autuado
12/07/2023 11:58

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
11/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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