TJTO - 0000403-42.2024.8.27.2736
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:54
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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03/07/2025 16:54
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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02/07/2025 20:12
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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02/07/2025 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 06:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 06:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000403-42.2024.8.27.2736/TO (originário: processo nº 00004034220248272736/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: JOANA GAMA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): IOLANDA BATISTA BENVINDO (OAB TO013322)ADVOGADO(A): SALOANNY ALEXANDRE DA SILVA (OAB TO005980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 04/06/2025 - PETIÇÃO -
05/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/06/2025 16:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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04/06/2025 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/04/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/04/2025 13:42
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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11/04/2025 13:42
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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10/04/2025 16:45
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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10/04/2025 16:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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10/04/2025 14:53
Juntada - Documento - Voto
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02/04/2025 14:56
Juntada - Documento - Certidão
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27/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/03/2025 14:13
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
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26/03/2025 14:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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26/03/2025 14:27
Juntada - Documento - Relatório
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25/03/2025 14:40
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/03/2025 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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