08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/07/2025 07:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 07:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 07:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 07:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 06:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0030561-04.2024.8.27.2729/TO AUTOR: SHIRLEY DE FATIMA FONSECAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913)RÉU: SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO/DECISÃO Autos já sentenciados, evento 44, SENT1.

A parte devedora, intimada procedeu com o depósito do valore remanescente.

No evento 59, PET1 a parte credora postula a expedição de alvará judicial. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - O Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJTO, CINUGEP, por meio do SEI 24.0.000008915-6, evento 5888568, recomendou aos magistrados: "(...) 1) Seja reforçada a recomendação aos Magistrados para que verifiquem junto à Central de Informação de Registro Civil (CRC), a existência de eventual registro de óbito antes da expedição de alvará para levantamento de valores;" Assim, DETERMINO a Secretaria Unificada desta Comarca que verifique, por meio da Central de Informação de Registro Civil (CRC), se a parte autora se encontra viva, antes de confeccionar o alvará. 2 - Encontrando-se viva a parte, EXPEÇA-SE o respectivo alvará de levantamento do valor depositado, e de eventuais rendimentos registrados em conta judicial, em favor da parte credora, conforme postulado no evento 59, PET1. 3 - Dados bancários para expedição/levantamento do alvará no evento 59, PET1.

Após, arquive-se o feito, tendo em vista que não houve evolução da classe da ação para cumprimento de sentença, tornando-se desnecessária a prolação de sentença com força no art. 924 do CPC.

Cumpra-se.

Palmas TO, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
30/06/2025 16:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 001005052025
26/06/2025 16:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 001005052025
26/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:11

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
25/06/2025 17:33

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
18/06/2025 16:05

Conclusão para despacho
13/06/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 05:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:25

Trânsito em Julgado
04/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 14:32

Protocolizada Petição
29/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 19:23

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/05/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2025 16:15

Conclusão para julgamento
26/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:09

Conclusão para despacho
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 17:26

Protocolizada Petição
23/01/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:25

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 15:51

Conclusão para despacho
27/11/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:31

Protocolizada Petição
22/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 19:16

Protocolizada Petição
14/10/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/09/2024 12:17

Lavrada Certidão
29/08/2024 15:48

Conclusão para despacho
27/08/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 20:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/07/2024 16:44

Conclusão para despacho
30/07/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cláusulas Abusivas - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
26/07/2024 15:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SHIRLEY DE FATIMA FONSECA - Guia 5522912 - R$ 50,00
26/07/2024 15:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SHIRLEY DE FATIMA FONSECA - Guia 5522911 - R$ 50,00
26/07/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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