TJTO - 0009048-49.2024.8.27.2706
1ª instância - Juizado Especial da Infancia e Juventude - Araguaina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2025 07:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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03/07/2025 06:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0009048-49.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: EMERSON COTINIADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098)REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINAADVOGADO(A): DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES (OAB TO005413)ADVOGADO(A): BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO (OAB TO08656A) SENTENÇA Vistos, etc...
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proferida no processo em epígrafe, onde a parte executada cumpriu sua obrigação, nos termos da sentença. É o breve relatório.
Fundamento e decido. 1- DA EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nos termos do artigo 536, do CPC, a presente demanda se adéqua a fase de cumprimento de sentença referente a exigibilidade de obrigação de fazer, na qual a satisfação da obrigação, é causa de extinção da obrigação e, consequentemente, do processo, posto exaurida sua finalidade (artigo 924, inciso II, do CPC).
No evento 27 a parte exequente informou que a Requerida cumpriu o acordo entabulado entre as partes. 2- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 536 c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil, por ora, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO. Publicada pelo sistema.
Registro desnecessário.
CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE.
EXPEÇA-SE o necessário.
Cumprido os atos acima, PROMOVA-SE a baixa definitiva.
A/TO, data do protocolo eletrônico. -
29/06/2025 19:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2025 09:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/06/2025 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/06/2025 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:40
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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24/02/2025 15:30
Conclusão para julgamento
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24/02/2025 09:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2025 14:10
Despacho - Mero expediente
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09/12/2024 15:26
Conclusão para despacho
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05/11/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2024 09:17
Protocolizada Petição
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17/10/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2024 20:37
Despacho - Mero expediente
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19/08/2024 20:01
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 165000312024
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25/06/2024 20:30
Conclusão para despacho
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20/06/2024 12:08
Protocolizada Petição
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17/06/2024 16:18
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 165000312024
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11/06/2024 18:44
Despacho - Mero expediente
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11/06/2024 15:58
Conclusão para despacho
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11/06/2024 15:09
Lavrada Certidão
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10/06/2024 16:12
Despacho - Mero expediente
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24/05/2024 16:06
Conclusão para despacho
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23/05/2024 15:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 14:31
Despacho - Mero expediente
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29/04/2024 13:04
Conclusão para despacho
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29/04/2024 13:04
Processo Corretamente Autuado
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29/04/2024 13:03
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tratamento Domiciliar (Home Care) - Para: Fornecimento de insumos
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29/04/2024 09:52
Distribuído por dependência - Número: 00220116020228272706/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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