04/07/2025 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 07:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000322-92.2025.8.27.2725/TO (originário: processo nº 50001531620088272725/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOEMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)EMBARGANTE: ELPIDIO RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 26/06/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:25

Juntada - Informações
24/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/06/2025 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00084308820258272700/TJTO
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
27/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/05/2025 15:38

Conclusão para decisão
15/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 08:30

Protocolizada Petição
13/03/2025 12:30

Conclusão para despacho
12/03/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/03/2025 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:00

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 20:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELPIDIO RODRIGUES ALVES - Guia 5663422 - R$ 50,00
18/02/2025 20:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELPIDIO RODRIGUES ALVES - Guia 5663421 - R$ 15.002,76
18/02/2025 20:40

Distribuído por dependência - Número: 50001531620088272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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