17/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:12

Trânsito em Julgado
17/07/2025 14:11

Lavrada Certidão
16/07/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 07:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 06:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 06:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0016914-11.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00117191620228272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 13/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada
02/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 14:57

Lavrada Certidão
26/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 15:04

Alterada a parte - Situação da parte RAIMUNDO NONATO DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/06/2025 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 11/06/2025 13:30. Refer. Evento 66
03/06/2025 09:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 61
09/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 13:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 13:23

Expedido Ofício
07/05/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 13:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/05/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 13:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/05/2025 11:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 11/06/2025 13:30. Refer. Evento 42
06/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:37

Lavrada Certidão
30/04/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:01

Expedido Ofício
29/04/2025 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 13:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/04/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 15:43

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/06/2025 13:30. Refer. Evento 39
28/04/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 16:08

Lavrada Certidão
24/04/2025 15:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 11/06/2025 13:30. Refer. Evento 5
23/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
10/04/2025 16:54

Lavrada Certidão
10/04/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
10/04/2025 14:15

Lavrada Certidão
07/04/2025 14:22

Conclusão para despacho
07/04/2025 14:22

Lavrada Certidão
07/04/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 17:14

Conclusão para despacho
27/03/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/03/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 15:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2025 12:56

Expedido Ofício
12/03/2025 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 12:56

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/03/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 15:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/03/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 15:39

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/03/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2025 15:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 23/04/2025 15:00
27/08/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 17:51

Conclusão para despacho
26/08/2024 17:51

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 11:51

Distribuído por dependência - Número: 00117191620228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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