02/07/2025 16:09

Conclusão para despacho
11/06/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0048602-19.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WEILLER MARCOS DE CASTRO (OAB TO009907)ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do Ministério Público, apontando perda do objeto, intime-se o impetrante para se manifestar a respeito, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, no prazo de dez dias.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
23/05/2025 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2025 15:51

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 38
11/02/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 00005322420258272700/TJTO
20/01/2025 15:55

Processo Corretamente Autuado
13/01/2025 10:52

Protocolizada Petição
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/12/2024 15:19

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00208003620248272700/TJTO
10/12/2024 17:38

Protocolizada Petição
09/12/2024 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 14:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/12/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:22

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5605309, Subguia 66537 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
09/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5605310, Subguia 66386 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/12/2024 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 16:57

Protocolizada Petição
06/12/2024 13:34

Conclusão para despacho
06/12/2024 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5605310, Subguia 5455039
06/12/2024 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5605309, Subguia 5455029
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22
29/11/2024 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
26/11/2024 19:35

Protocolizada Petição
25/11/2024 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 16:11

Protocolizada Petição
19/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 15:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:37

Decisão - Revogação - Liminar
19/11/2024 12:50

Conclusão para despacho
19/11/2024 12:48

Protocolizada Petição
19/11/2024 09:16

Protocolizada Petição
18/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2024 12:19

Lavrada Certidão
18/11/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2024 12:46

Protocolizada Petição
14/11/2024 21:04

Decisão - Concessão - Liminar
14/11/2024 15:46

Protocolizada Petição
14/11/2024 11:44

Conclusão para despacho
14/11/2024 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5605310, Subguia 5455039
14/11/2024 10:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5605309, Subguia 5455029
14/11/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - Guia 5605310 - R$ 50,00
14/11/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - Guia 5605309 - R$ 27,00
14/11/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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