22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004767-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDO FALCÃO COELHO NETOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 19/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 22:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/07/2025 22:00

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 14:33

Lavrada Certidão
10/04/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 12:09

Conclusão para decisão
26/02/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/01/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:45

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 15:03

Conclusão para despacho
07/01/2025 15:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/01/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 17:40

Protocolizada Petição
16/12/2024 16:36

Protocolizada Petição
10/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 13:56

Conclusão para despacho
05/12/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:54

Trânsito em Julgado
11/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2024 14:42

Conclusão para julgamento
19/08/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 14:52

Conclusão para julgamento
23/05/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/05/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 23:10

Despacho - Determinação de Citação
05/03/2024 15:45

Conclusão para despacho
04/03/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/02/2024 15:33

Conclusão para despacho
09/02/2024 15:32

Processo Corretamente Autuado
09/02/2024 15:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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