22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022315-82.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CARLOS ROBERTO MARINHO SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 19/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 23/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
21/07/2025 16:16

Conclusão para decisão
21/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/05/2025 10:20

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:20

Processo Corretamente Autuado
22/05/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:22

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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