23/07/2025 14:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011506-33.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCIENE DIAS FONSECAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:45

Trânsito em Julgado
07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 08:16

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:48

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:29

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 23:46

Despacho - Determinação de Citação
18/03/2025 12:38

Conclusão para despacho
18/03/2025 12:25

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053695-60.2024.8.27.2729

Christiane Silva de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0054371-08.2024.8.27.2729

Ivonete Ribeiro da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0000131-20.2025.8.27.2734

Gurupi Extracao de Pedras LTDA

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Italo Amaro de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0006661-55.2025.8.27.2729

Antonio Fernandes Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000221-28.2025.8.27.2734

Antonio Alves Ferreira Leite

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/02/2025 15:35

Exibir Processo