23/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004770-96.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CARLOS MOURA NUNESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:49

Trânsito em Julgado
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:50

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:37

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 12:07

Conclusão para julgamento
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 00:22

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 14:11

Conclusão para despacho
04/02/2025 14:11

Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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