22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009980-31.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DE JESUS SOUSA SARAIVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:57

Trânsito em Julgado
16/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 12:32

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 12:35

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:38

Despacho - Determinação de Citação
10/03/2025 12:43

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 12:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2025 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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