STJ - 0002619-84.2020.8.27.2713

26/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/04/2024

04/04/2024 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 09:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MONACO

22/03/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/03/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/01/2024 06:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 37881/2024

26/01/2024 00:32

Protocolizada Petição 37881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2024

25/01/2024 14:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 36419/2024

25/01/2024 14:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 36406/2024

25/01/2024 14:32

Protocolizada Petição 36419/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2024

25/01/2024 14:28

Protocolizada Petição 36406/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2024

15/01/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição nº 15258/2024

12/01/2024 19:02

Protocolizada Petição 15258/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2024

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304008411. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS