22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013083-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CHARLON DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 95 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:25

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 19:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:08

Protocolizada Petição
28/03/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
24/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 17:11

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 12:33

Conclusão para decisão
17/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 16:03

Conclusão para despacho
25/10/2024 16:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/10/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2024 13:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:42

Trânsito em Julgado
24/09/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 22:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/08/2024 13:00

Conclusão para julgamento
05/08/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 09:28

Despacho - Determinação de Citação
24/04/2024 15:14

Conclusão para despacho
23/04/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/04/2024 16:50

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
09/04/2024 13:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/04/2024 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2024 23:46

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 13:27

Conclusão para despacho
05/04/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 13:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CHARLON DIAS DE SOUZA - Guia 5438907 - R$ 50,00
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CHARLON DIAS DE SOUZA - Guia 5438906 - R$ 39,00
05/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040736-96.2020.8.27.2729

Isabel Inacia da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/10/2020 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0008463-25.2024.8.27.2729

Ana Claudia Margaridi

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0033566-34.2024.8.27.2729

Junior Alves de Andrade

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0037251-83.2023.8.27.2729

Stanley Peixoto Nolasco

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0027748-67.2025.8.27.2729

Solida Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Gilmar Rodrigues da Silva

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 15:10

Exibir Processo