STJ - 0003171-95.2020.8.27.2730

05/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

15/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433113/2025

15/05/2025 19:45

Protocolizada Petição 433113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 55310/2025 - AgInt

13/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055310 - AgInt no AREsp 2783508 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 12:40

Prejudicado o recurso de DEIVID JUNIOR BARBOSA - Petição Nº 2025/00055310 - AgInt no AREsp 2783508

03/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 289610/2025

02/04/2025 20:59

Protocolizada Petição 289610/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

28/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 55310/2025 - AgInt

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055310 - AgInt no AREsp 2783508 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 19/03/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 55310/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 973.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 55310/2025 -

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 55310/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

29/01/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 55310/2025

29/01/2025 16:49

Protocolizada Petição 55310/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de DEIVID JUNIOR BARBOSA

07/11/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS