TJTO - 0009659-83.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0009659-83.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00003947620258272726/TO)RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEPACIENTE: MARIA LUZIMAR FERREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA SILVINA ALVES CARDOSO (OAB TO013337)ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI (OAB TO013588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 28/07/2025 - Juntada Documento Informações -
28/07/2025 21:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 15:15
Ciência - Expedida/Certificada
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28/07/2025 15:15
Juntada - Documento - Informações
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28/07/2025 13:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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22/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 22/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Habeas Corpus Criminal Nº 0009659-83.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE PACIENTE: MARIA LUZIMAR FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA SILVINA ALVES CARDOSO (OAB TO013337) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI (OAB TO013588) IMPETRADO: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Miranorte IMPETRADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miranorte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
21/07/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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21/07/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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21/07/2025 14:04
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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17/07/2025 11:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCR02
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17/07/2025 11:46
Juntada - Documento - Relatório
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11/07/2025 13:50
Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
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11/07/2025 13:50
Conclusão para decisão
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11/07/2025 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 16:04
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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02/07/2025 16:04
Despacho - Mero Expediente
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01/07/2025 12:18
Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
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01/07/2025 12:18
Conclusão para decisão
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01/07/2025 12:17
Juntada - Petição - Interposição de Agravo Regimental
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30/06/2025 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2025 17:59
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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17/06/2025 17:59
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus
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17/06/2025 14:06
Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
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17/06/2025 14:05
Conclusão para decisão
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17/06/2025 11:23
Remessa Interna - PLANT -> SGB10
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17/06/2025 07:58
Ciência - Expedida/Certificada
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17/06/2025 07:58
Ciência - Expedida/Certificada
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17/06/2025 07:57
Remessa Interna - SGB10 -> PLANT
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16/06/2025 22:03
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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16/06/2025 22:03
Decisão - Outras Decisões
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16/06/2025 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/06/2025 18:35
Remessa Interna - SGB10 -> PLANT
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16/06/2025 18:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
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