23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015817-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCOS DE SALES SANTIAGOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 95 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:42

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 12:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 12:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 12:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 21:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 21:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 21:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 67 e 68
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 13:56

Conclusão para decisão
05/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/01/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:46

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 16:10

Conclusão para despacho
07/01/2025 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/12/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:57

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
21/11/2024 12:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 12:56

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/11/2024 12:56

Trânsito em Julgado
20/11/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/11/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
03/11/2024 19:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 16:35

Conclusão para despacho
19/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 13:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/09/2024 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/07/2024 16:42

Conclusão para julgamento
08/07/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 22:52

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2024 13:42

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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