TJTO - 0029305-37.2020.8.27.2706

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB: 017376/MA

CPF *55.***.*39-10

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB: 011150/TO

CPF *33.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

ELISABETE BEZERRA DE FARIAS

CPF *15.***.*64-00

Advogados

GRACIANO SILVA

OAB: 007990/TO

CPF *72.***.*80-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029305-37.2020.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUERÉU: ELISABETE BEZERRA DE FARIASADVOGADO(A): GRACIANO SILVA (OAB TO007990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 21/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 21/07/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 21/07/2025 13:33

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

  • 21/07/2025 13:33

    Juntada - Certidão - ELISABETE BEZERRA DE FARIAS

  • 21/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/08/2025. Parte ELISABETE BEZERRA DE FARIAS, Guia 5758857, Subguia 5526669. Fase de Execuções

  • 21/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 13:33

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ELISABETE BEZERRA DE FARIAS - Guia 5758857 - R$ 222,25 - Fase de Execuções

  • 21/07/2025 13:33

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

  • 17/07/2025 13:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/07/2025 19:25

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN

  • 16/07/2025 19:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 15:33

    Trânsito em Julgado

  • 16/06/2025 17:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/06/2025 15:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/06/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 10/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 09/06/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/06/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/06/2025 16:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 09/06/2025 16:39

    Conclusão para julgamento

  • 09/06/2025 11:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2025 16:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 27/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 16:41

    Juntada - Informações

  • 29/11/2024 14:27

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 13/05/2024 17:57

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2EFAZ

  • 06/05/2024 15:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2024 11:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/04/2024 06:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 06:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 06:55

    Despacho - Mero expediente

  • 15/04/2024 14:29

    Conclusão para despacho

  • 04/04/2024 10:49

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2024 14:52

    Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/02/2024 16:20

    Conclusão para despacho

  • 09/02/2024 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 17:51

    Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

  • 09/02/2024 17:08

    Conclusão para despacho

  • 15/12/2023 12:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2023 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 06/11/2023 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

  • 01/11/2023 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 11:35

    Protocolizada Petição

  • 01/09/2023 12:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARACEJUSC

  • 31/08/2023 17:47

    Despacho - Mero expediente

  • 30/08/2023 17:32

    Conclusão para despacho

  • 25/04/2023 10:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2023 16:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 28/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 14/02/2023 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 15:15

    Despacho - Mero expediente

  • 05/12/2022 11:55

    Conclusão para despacho

  • 28/05/2022 12:36

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2022 13:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 19/04/2022 14:12

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: PAULA CAMILA ALENCAR GOMES (por substituição em 19/04/2022 16:12:19)

  • 19/04/2022 14:12

    Expedido Mandado

  • 09/11/2021 15:25

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 20/07/2021 13:14

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2021 16:56

    Despacho - Mero expediente

  • 29/01/2021 16:51

    Conclusão para despacho

  • 29/01/2021 16:50

    Processo Corretamente Autuado

  • 28/12/2020 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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