22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0003499-85.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00061864020188272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 21/07/2025 - Expedido OfícioEvento 69 - 23/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
21/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 13:37

Expedido Ofício
21/07/2025 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 13:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 13:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 12:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 12:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 09:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 05/08/2025 14:30. Refer. Evento 77
27/06/2025 09:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 05/08/2025 14:30
03/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 05/08/2025 14:30
26/05/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/05/2025 14:48

Conclusão para despacho
21/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:07

Conclusão para decisão
15/05/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 22:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 12:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 16:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:23

Conclusão para decisão
03/04/2025 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:14

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/03/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 14:13

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/03/2025 18:11

Protocolizada Petição
04/05/2022 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
03/05/2022 13:40

Conclusão para decisão
03/05/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:45

Lavrada Certidão
22/03/2022 15:08

Publicação de Edital
17/03/2022 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
17/03/2022 12:46

Juntada - Certidão
09/03/2022 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
08/03/2022 18:56

Expedido Edital - citação e intimação
19/01/2022 19:40

Despacho - Mero expediente
19/01/2022 19:07

Conclusão para despacho
19/01/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECRI
22/12/2021 05:15

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
27/09/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2021 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2021 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAICEMAN
09/08/2021 14:36

Expedido Mandado
09/08/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:28

Expedido Ofício
09/08/2021 14:13

Expedido Ofício
09/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 18:17

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/08/2021 18:08

Conclusão para decisão
04/08/2021 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
04/08/2021 17:43

Juntada - Informações
28/07/2021 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
28/07/2021 16:18

Processo Corretamente Autuado
28/07/2021 16:18

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1ECRIJ para TOPAI1ECRIJ)
28/07/2021 16:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/07/2021 16:18

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
28/07/2021 16:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/07/2021 15:04

Distribuído por dependência - Número: 00061864020188272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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