01/09/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 51, 50, 49 e 52
01/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
29/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0012388-50.2024.8.27.2722/TO AUTOR: RENATA FERREIRA OLIVEIRA PANTOJAADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: CARMEM ODETE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: CONSUELO FERREIRA MONTEIROADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram conclusos pra sentença, contudo verifico que o objeto do feito são 3 (três) lotes residenciais situados no setor Nova Fronteira nesta cidade, adquiridos por ANDERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, esposo e genitor dos autores respectivamente.

Noto que os autores deram à causa o valor de R$ 3.820,00 nos moldes do artigo 292 , II , do Código de Processo Civil. Contudo, diante do longo tempo da celebração dos contratos (fevereiro e março de 2005), irrefutável que os valores pactuados àquela época devem ser atualizados com correção monetária.

Não obstante, da análise da certidão de óbito do senhor Anderson acostada ao evento 1 anexo4, observo a informação de que ele teria deixado bens a inventariar.

Assim sendo, para que se evite futura arguição de nulidade, baixo o feito em diligência para intimar os autores para que no prazo de 15 (quinze) dias, retifiquem o valor da causa considerando o valor dos contratos acrescidos de correção monetária conforme o índice do IPCA; e complementem o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, sob pena de extinção.

No mesmo prazo, os autores deverão informar nestes autos se foi aberto o inventário dos bens deixados por ANDERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, indicando o nº do processo e o inventariante.

Intimem-se.

Data certificada pelo sistema.

NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 16:47

Conclusão para despacho
23/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37
22/07/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35, 33, 34, 37 e 36
22/07/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0012388-50.2024.8.27.2722/TO AUTOR: RENATA FERREIRA OLIVEIRA PANTOJAADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: CARMEM ODETE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)AUTOR: CONSUELO FERREIRA MONTEIROADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação de pagamento dos emolumentos no evento 27, renove-se o ofício para a devida anotação.

Após o cumprimento, intime-se a autora para manifestar-se como entender de direito.

NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:40

Juntada - Documento
11/04/2025 15:10

Expedido Ofício
24/03/2025 15:49

Juntada - Informações
21/03/2025 08:57

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:05

Conclusão para despacho
10/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 23, 22, 21 e 24
05/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:06

Juntada - Informações
18/12/2024 16:51

Juntada - Documento
17/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 14:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2024 14:15

Expedido Ofício
27/09/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5565952, Subguia 49625 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
26/09/2024 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5565951, Subguia 49539 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 62,30
25/09/2024 14:00

Conclusão para despacho
25/09/2024 13:59

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 13:36

Protocolizada Petição
24/09/2024 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5565952, Subguia 5438679
24/09/2024 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5565951, Subguia 5438674
24/09/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAMJ para TOGUR2ECIVJ)
24/09/2024 15:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/09/2024 15:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CONSUELO FERREIRA MONTEIRO - Guia 5565952 - R$ 50,00
24/09/2024 15:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CONSUELO FERREIRA MONTEIRO - Guia 5565951 - R$ 62,30
24/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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