12/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 09:15

Protocolizada Petição
07/07/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 07:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 07:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 07:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014748-89.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JUSCELINO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA (OAB TO007115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 26/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
26/06/2025 15:01

Conta Atualizada
25/06/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
25/06/2025 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
10/06/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
10/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 13:04

Conclusão para despacho
26/05/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/03/2025 12:08

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 08:40

Conclusão para despacho
28/03/2025 08:39

Processo Reativado
27/03/2025 14:07

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:42

Baixa Definitiva
05/09/2024 12:42

Trânsito em Julgado
23/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 12:56

Conclusão para julgamento
07/05/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 14:48

Conclusão para despacho
18/03/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 15:26

Conclusão para despacho
16/02/2024 15:25

Processo Corretamente Autuado
27/12/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004563-89.2023.8.27.2722

Mauro Lima

Petronilia Pereira Lima

Advogado: Edima Pereira Xavier

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/05/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0007870-31.2025.8.27.2706

Iriana Dias Carneiro Alencar

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0016862-54.2020.8.27.2706

Jacirene Souza Peres

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0025607-12.2024.8.27.2729

Juliana Guedes Lourenco

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0001273-58.2025.8.27.2702

Rech Agricola S/A

Pedro Lazaro Rosa Muniz

Advogado: Joao Pedro Felisberto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 00:45

Exibir Processo