22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002395-64.2020.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: ALTAMIRO VIANA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/04/2025 - Juntado - Alvará Pago
21/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 082001012025
02/04/2025 11:21

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 082001012025
01/04/2025 16:11

Protocolizada Petição
17/02/2025 16:42

Protocolizada Petição
17/02/2025 15:00

Protocolizada Petição
25/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
19/12/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
03/12/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
13/11/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
25/10/2024 11:06

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 13:29

Conclusão para despacho
16/09/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 14:37

Protocolizada Petição
16/08/2024 14:37

Protocolizada Petição
16/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:37

Protocolizada Petição
18/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
26/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/04/2024 15:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARO1ECIV/2024/000072 processada no TJTO com o No. 00055011920248272700/TJTO
03/04/2024 13:05

Trânsito em Julgado
27/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
06/02/2024 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2024 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2024 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
25/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/11/2023
06/11/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/11/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
19/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
19/10/2023 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/10/2023 13:14

Conclusão para julgamento
12/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/10/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 02:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
20/09/2023 02:02

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2023 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2023 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
27/07/2023 16:25

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 15:58

Protocolizada Petição
28/02/2023 10:00

Protocolizada Petição
22/02/2023 16:43

Conclusão para despacho
26/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2022 16:57

Despacho - Mero expediente
05/05/2022 12:20

Conclusão para despacho
05/05/2022 12:19

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/05/2022 12:19

Processo Reativado
04/05/2022 10:18

Protocolizada Petição
30/06/2021 12:41

Baixa Definitiva
22/06/2021 17:10

Trânsito em Julgado
22/06/2021 17:09

Lavrada Certidão
21/06/2021 17:56

Despacho - Mero expediente
28/04/2021 13:21

Conclusão para despacho
28/04/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2021 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/03/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/02/2021 13:54

Conclusão para julgamento
17/02/2021 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 16:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/11/2020 12:19

Conclusão para julgamento
24/11/2020 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2020 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/10/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2020 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 10:44

Despacho - Mero expediente
24/09/2020 14:29

Conclusão para despacho
16/09/2020 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2020 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 17:16

Protocolizada Petição
09/07/2020 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
09/07/2020 16:41

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
05/05/2020 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
05/05/2020 08:28

Protocolizada Petição
27/04/2020 08:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/04/2020 09:26

Conclusão para despacho
24/04/2020 09:04

Processo Corretamente Autuado
17/04/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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