TJTO - 0039009-63.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ULISSES FERREIRA PEREIRA

CPF *20.***.*29-49

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 07:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2025 07:29

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2025 06:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2025 06:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0039009-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ULISSES FERREIRA PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/06/2025 - Lavrada Certidão

  • 02/07/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/07/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2025 15:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:44

    Lavrada Certidão

  • 26/06/2025 11:45

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE

  • 26/06/2025 11:45

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 25/06/2025 17:53

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 23/06/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 13:13

    Trânsito em Julgado

  • 20/06/2025 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2025 02:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 07:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2025 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2025 00:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2025 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/05/2025 14:26

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/05/2025 22:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 29/04/2025 11:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 23/04/2025 23:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/04/2025 12:45

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 382

  • 21/02/2025 14:42

    Conclusão para despacho

  • 21/02/2025 14:42

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 21/02/2025 14:33

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 21/02/2025 14:32

    Lavrada Certidão

  • 20/02/2025 10:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/02/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/02/2025 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2025 13:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/01/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/01/2025 14:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 18/12/2024 16:13

    Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

  • 02/12/2024 13:12

    Conclusão para julgamento

  • 29/11/2024 16:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2024 11:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 14:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2024 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 12:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2024 14:05

    Despacho - Determinação de Citação

  • 23/09/2024 16:40

    Conclusão para despacho

  • 23/09/2024 16:40

    Processo Corretamente Autuado

  • 18/09/2024 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008329-32.2023.8.27.2729

Arthur Guedes Ribeiro

Celia Batista Ribeiro

Advogado: Veronica Auxiliadora de Alcantara Buzach...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0000429-93.2025.8.27.2707

Cleuzamar Gomes da Silva

Municipio de Araguatins - To

Advogado: Victor Diniz de Amorim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0000760-51.2025.8.27.2715

Clever Teixeira de Andrade

Nutrien Solucoes Agricolas LTDA

Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0009095-38.2025.8.27.2722

Josenara Marques de Oliveira

Jurisdicao Voluntaria

Advogado: Thiago Rodrigues da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0018351-18.2024.8.27.2729

Marcelo Marques Dias

Wellington Gomes Miranda

Advogado: Andreia Rodrigues de Souza Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2024 10:41

Exibir Processo