22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015910-36.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 18/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 46 - 03/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 17:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 17:16

Conclusão para despacho
03/07/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
03/07/2025 16:26

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/06/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:18

Conclusão para despacho
13/03/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 22:09

Conclusão para despacho
26/11/2024 22:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/11/2024 22:08

Trânsito em Julgado
22/11/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
31/10/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/10/2024 16:37

Conclusão para julgamento
21/10/2024 13:57

Protocolizada Petição
21/10/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
11/10/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 09:53

Decisão - Outras Decisões
07/08/2024 17:28

Conclusão para despacho
07/08/2024 17:28

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044824-41.2024.8.27.2729

Joao Gabriel Santana Paz

Transpanorama Transportes S.A.

Advogado: Ponaim Santana Paz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/10/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0046806-90.2024.8.27.2729

Vagno Alves Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0000142-39.2021.8.27.2718

Estreito Participacoes S.A.

Municipio de Babaculandia - To

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/02/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0015648-86.2024.8.27.2706

Hildemar Pereira Damasceno Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0015414-98.2025.8.27.2729

Residencial Flamboyant Ville

Rosimaria Rodrigues Melo Cardoso

Advogado: Valdinei Pinto da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 11:28

Exibir Processo