TJTO - 0000142-39.2021.8.27.2718

1ª instância - Juizo Unico - Filadelfia

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

ESTREITO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 22.686.355/0001-19

ESTREITO ENERGIA S/A

CNPJ: 07.089.298/0001-05

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ: 08.976.022/0001-01

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BABACULANDIA - TO

CNPJ: 02.401.248/0001-90

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

WILINELTON BATISTA RIBEIRO

OAB: 007939/TO

CPF *41.***.*50-38

RAMON COSTA ALMEIDA

OAB: 005134/TO

CPF *10.***.*31-57

IARA SILVA DE SOUSA

OAB: 002239/TO

CPF *46.***.*55-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/09/2025 13:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN

  • 04/09/2025 13:52

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 17:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 01/09/2025 06:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5789775, Subguia 5540884

  • 01/09/2025 06:50

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTREITO ENERGIA S/A - Guia 5789775 - R$ 190,00

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 22/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 21/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Usucapião Nº 0000142-39.2021.8.27.2718/TOAUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)SENTENÇAAnte o exposto, reitero o julgamento de improcedência do pedido de usucapião.

    Ficam por VALE S.A., ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A., COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO e ESTREITO ENERGIA S/A o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais por ausência de resistência à pretensão.

  • 20/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2025 17:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 20/08/2025 17:02

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 20/08/2025 15:52

    Conclusão para despacho

  • 20/08/2025 15:52

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2025 14:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 19/08/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 13/08/2025 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 24/07/2025 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 23/07/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110

  • 22/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000142-39.2021.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 21/07/2025 - Lavrada Certidão

  • 21/07/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110

  • 21/07/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:30

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2025 13:15

    Publicação de Edital

  • 31/01/2025 15:00

    Protocolizada Petição

  • 08/01/2025 09:43

    Protocolizada Petição

  • 01/11/2024 08:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/10/2024 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/10/2024 13:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024

  • 04/10/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/10/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/10/2024 15:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/10/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/10/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 09/08/2024 11:34

    Protocolizada Petição

  • 09/08/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/08/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/08/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 21:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2024 20:45

    Despacho - Visto em correição

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 18:16

    Despacho - Mero expediente

  • 28/08/2023 16:10

    Conclusão para despacho

  • 04/05/2023 08:25

    Protocolizada Petição

  • 29/09/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2022 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 01/09/2022 13:27

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 60

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 63

  • 05/08/2022 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:37

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00001423920218272718

  • 23/06/2022 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001423920218272718/TJTO

  • 17/02/2022 10:22

    Juntada - Certidão - Número: 00000485720228272718

  • 16/12/2021 13:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001423920218272718/TJTO

  • 14/12/2021 14:01

    Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)

  • 14/12/2021 14:01

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 14/12/2021 14:00

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO

  • 14/12/2021 13:58

    Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)

  • 14/12/2021 13:58

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 13/12/2021 16:41

    Lavrada Certidão

  • 13/12/2021 16:39

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Docs.: - CERT 1 - Evento 46 - Lavrada Certidão - 13/12/2021 16:30:12

  • 13/12/2021 16:30

    Lavrada Certidão

  • 12/07/2021 15:02

    Juntada - Outros documentos

  • 02/07/2021 17:18

    Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)

  • 02/07/2021 17:18

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 02/07/2021 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 35 e 36

  • 29/06/2021 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 23/06/2021 20:45

    Juntada - Certidão

  • 23/06/2021 20:41

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 16:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV

  • 18/06/2021 16:38

    Realizado cálculo de custas

  • 18/06/2021 13:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/06/2021 12:54

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN

  • 18/06/2021 12:04

    Juntada - Informações

  • 14/06/2021 12:55

    Expedido Mandado - intimação

  • 14/06/2021 12:52

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 25 - Expedido Mandado - intimação - 11/06/2021 15:44:39

  • 11/06/2021 16:58

    Lavrada Certidão

  • 11/06/2021 15:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> TOFILCEMAN

  • 11/06/2021 15:44

    Expedido Mandado - intimação

  • 19/05/2021 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 16 e 17

  • 29/04/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/04/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/04/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/04/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/04/2021 18:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 19/04/2021 17:33

    Conclusão para despacho

  • 16/04/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2021 17:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/03/2021 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/03/2021 até 29/03/2021

  • 20/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 10/02/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2021 18:20

    Despacho - Mero expediente

  • 03/02/2021 13:33

    Conclusão para despacho

  • 03/02/2021 13:26

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV

  • 03/02/2021 12:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/02/2021 11:08

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN

  • 03/02/2021 11:06

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/02/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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