22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014756-17.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SUELI MARQUES FERRAZADVOGADO(A): MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO011597)REQUERENTE: REYNALDO APARECIDO PASTREADVOGADO(A): DANILO ALVES DA SILVA (OAB TO005054)REQUERENTE: DALZISA DIAS DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO ALVES DA SILVA (OAB TO005054)REQUERENTE: ALESSANDRO DE MELO SILVAADVOGADO(A): DANILO ALVES DA SILVA (OAB TO005054)REQUERENTE: ADALGELE RODRIGUES BLOISADVOGADO(A): DANILO ALVES DA SILVA (OAB TO005054)REQUERENTE: MARCELO MAXMILIANO ALVES SILVAADVOGADO(A): DANILO ALVES DA SILVA (OAB TO005054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 121 - 23/04/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132
21/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 13:16

Protocolizada Petição
09/07/2025 16:50

Juntada - Informações
12/05/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/04/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 10:00

Conclusão para despacho
25/11/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
11/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 08:44

Conclusão para despacho
08/08/2024 08:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 08:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
30/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99
29/07/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:13

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
03/07/2024 15:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/07/2024 15:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2024 15:12

Trânsito em Julgado
03/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
01/07/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
27/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2024 18:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
24/05/2024 17:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/05/2024 12:17

Conclusão para despacho
03/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
19/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
19/04/2024 16:13

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARCELO MAXMILIANO ALVES SILVA - Guia 5451366 - R$ 2.700,00
19/04/2024 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2024 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
19/04/2024 14:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
05/03/2024 11:48

Conclusão para despacho
05/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
19/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:29

Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
06/11/2023 13:14

Conclusão para despacho
02/11/2023 20:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
24/10/2023 16:42

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
23/10/2023 16:11

Conclusão para despacho
19/10/2023 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 28, 27 e 29
04/09/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
17/08/2023 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - EXCLUÍDA
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 15:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
16/08/2023 15:34

Conclusão para julgamento
15/08/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
15/08/2023 17:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:32

Decisão - Declaração - Incompetência
14/07/2023 13:57

Conclusão para despacho
14/07/2023 13:55

Lavrada Certidão
14/07/2023 13:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2023 13:46

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
14/07/2023 13:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2023 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
13/07/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAJECIVJ para TOARA1EFAZJ)
13/07/2023 17:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Petição Cível
12/07/2023 14:48

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 08:09

Conclusão para despacho
10/07/2023 08:09

Processo Corretamente Autuado
10/07/2023 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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