STJ - 5014084-70.2013.8.27.2706

22/07/2025 00:00

Intimação

09/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/05/2024

21/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 222008/2024

21/03/2024 14:07

Protocolizada Petição 222008/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/03/2024

08/03/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175717/2024

08/03/2024 14:23

Protocolizada Petição 175717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 698774/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698774 - AgInt no AREsp 2344286 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00698774/2023 - AgInt no AREsp 2344286/TO

20/02/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698774/2023 - AgInt no AREsp 2344286/TO

01/09/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/08/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JULIANE BARBOSA COSTA CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 698774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698774/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698774/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 698774/2023

19/07/2023 08:57

Protocolizada Petição 698774/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS