TJTO - 0030790-42.2016.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB: 04125/TO

CPF *43.***.*43-15

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

ENOQUE SOUZA ALVES

CNPJ: 37.380.672/0001-80

Advogados

BRUNO GARCIA DE SOUZA

OAB: 005786/TO

CPF *12.***.*86-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0030790-42.2016.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ENOQUE SOUZA ALVESADVOGADO(A): BRUNO GARCIA DE SOUZA (OAB TO005786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 69 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado

  • 25/06/2025 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

  • 25/06/2025 15:57

    Trânsito em Julgado

  • 03/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/05/2025 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/04/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/04/2025 19:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 28/04/2025 19:54

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/04/2025 17:27

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 15/04/2025 17:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 14/04/2025 15:50

    Remessa Interna - BAIXA -> CCI01

  • 14/04/2025 12:20

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB10 -> BAIXA

  • 14/04/2025 12:20

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:52

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 262

  • 11/03/2025 14:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 11/03/2025 14:11

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/02/2025 18:10

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 14:27

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 06/02/2025 14:08

    Retirado de pauta

  • 06/02/2025 08:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 06/02/2025 08:58

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/01/2025 13:50

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 502

  • 21/01/2025 17:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 20/01/2025 14:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 20/01/2025 14:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/12/2024 14:27

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 18/12/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2024 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 14/11/2024 14:04

    Despacho - Mero Expediente

  • 12/11/2024 16:15

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 12/11/2024 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 18:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 17/09/2024 18:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático

  • 16/09/2024 13:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 14/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 14:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 27/08/2024 14:19

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/08/2024 12:56

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 27/08/2024 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 17:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 08/08/2024 17:22

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 29/07/2024 17:10

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB08)

  • 29/07/2024 17:05

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 29/07/2024 17:03

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 29/07/2024 17:03

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 29/07/2024 15:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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