21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0030665-64.2022.8.27.2729/TOAUTOR: WATYLLA MELISA GOMES RESPLANDESADVOGADO(A): LETICIA BRITO CARVALHO (OAB TO010409)ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370)AUTOR: AMARASON GOMES MORAIS RESPLANDESADVOGADO(A): LETICIA BRITO CARVALHO (OAB TO010409)ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370)RÉU: RAFAEL DE SOUZA VERASADVOGADO(A): SHIRLEY BARROS DE SOUSA (OAB TO006912)RÉU: JOELSON GUIDA PINHEIROADVOGADO(A): SHIRLEY BARROS DE SOUSA (OAB TO006912)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (??evento 111, ACORDO1??) para que produza os seus efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, resolvo a lide com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada no acordo entabulado.

Despesas processuais remanescentes, a cargo de ambas as partes, nos termos do art. 90, §2°, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Uma vez renunciado ao prazo recursal, PROCEDA-SE à baixa definitiva, com as nossas homenagens.

Cumpra-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/07/2025 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/07/2025 16:34

Conclusão para decisão
18/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/06/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
10/06/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
09/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
09/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
06/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
06/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
06/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0030665-64.2022.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: WATYLLA MELISA GOMES RESPLANDESADVOGADO(A): LETICIA BRITO CARVALHO (OAB TO010409)ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370)AUTOR: AMARASON GOMES MORAIS RESPLANDESADVOGADO(A): LETICIA BRITO CARVALHO (OAB TO010409)ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370)RÉU: RAFAEL DE SOUZA VERASADVOGADO(A): SHIRLEY BARROS DE SOUSA (OAB TO006912)RÉU: JOELSON GUIDA PINHEIROADVOGADO(A): SHIRLEY BARROS DE SOUSA (OAB TO006912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
28/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:29

Trânsito em Julgado
28/05/2025 12:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/05/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
23/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
25/03/2025 14:44

Juntada - Informações
24/02/2025 13:27

Conclusão para julgamento
14/01/2025 14:06

Juntada - Informações
28/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5613249, Subguia 63887 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 255,00
26/11/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/11/2024 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5613249, Subguia 5458261
26/11/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Reconvenção - JOELSON GUIDA PINHEIRO - Guia 5613249 - R$ 255,00
13/11/2024 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:23

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 13:07

Conclusão para decisão
27/09/2024 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
27/09/2024 15:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/09/2024 15:01

Juntada - Informações
17/09/2024 13:11

Conclusão para julgamento
04/07/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/06/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
31/05/2024 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:03

Decisão - Outras Decisões
05/02/2024 16:37

Conclusão para despacho
02/02/2024 18:17

Protocolizada Petição
02/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/02/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
01/01/2024 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
01/11/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 23:37

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 14:18

Conclusão para decisão
03/07/2023 19:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:41

Protocolizada Petição
23/02/2023 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
23/02/2023 16:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 23/02/2023 16:30. Refer. Evento 13
23/02/2023 14:57

Protocolizada Petição
23/02/2023 13:42

Juntada - Certidão
06/02/2023 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
09/12/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/12/2022 15:56

Protocolizada Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/11/2022 14:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/11/2022 14:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/11/2022 14:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:06

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/02/2023 16:30
28/10/2022 13:50

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 16:33

Conclusão para despacho
26/10/2022 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 09:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/08/2022 17:02

Conclusão para despacho
09/08/2022 17:02

Processo Corretamente Autuado
09/08/2022 16:30

Protocolizada Petição
09/08/2022 16:30

Protocolizada Petição
09/08/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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