05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000443-43.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DOMINGOS MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 26/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 145 - 20/08/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
26/08/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:11

Juntada - Informações
20/08/2025 17:11

Lavrada Certidão
20/08/2025 16:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/08/2025 12:19

Conclusão para despacho
25/07/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000443-43.2022.8.27.2720/TO REQUERENTE: DOMINGOS MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, art. 81.

O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial ou chefe de secretaria e do juiz de direito, independentemente de despacho.Certifico o decurso do prazo para pagamento dos RPVs expedidos nos eventos 127 e 128.

Esta serventia procede a INTIMAÇÃO, das partes para manifestação.
21/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
21/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
12/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/05/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/04/2025 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
03/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
17/01/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
17/01/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
16/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/01/2025 15:56

Protocolizada Petição
14/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
14/01/2025 10:00

Conta Atualizada
13/01/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/01/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
16/12/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/09/2024 13:25

Conclusão para despacho
24/09/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
19/09/2024 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2024 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
19/09/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/06/2024 13:10

Conclusão para despacho
08/06/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/06/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/06/2024 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
03/06/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 15:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/04/2024 16:02

Conclusão para despacho
29/03/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/01/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/01/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/01/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:28

Trânsito em Julgado
11/01/2024 17:25

Trânsito em Julgado
09/10/2023 18:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00004434320228272720
04/05/2023 14:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
01/05/2023 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/05/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 07:26

Protocolizada Petição
31/03/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2023 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2023 17:25

Conclusão para julgamento
21/11/2022 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:33

Juntada - Certidão
07/11/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
26/09/2022 17:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 21/09/2022 13:00. Refer. Evento 13
20/09/2022 15:35

Juntada - Certidão
05/09/2022 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 16:28

Remessa para o CEJUSC - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
25/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 21/09/2022 13:00
23/08/2022 15:25

Despacho - Mero expediente
26/05/2022 16:02

Conclusão para despacho
28/04/2022 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:42

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 15:48

Conclusão para despacho
21/03/2022 15:22

Processo Corretamente Autuado
21/03/2022 15:21

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
21/03/2022 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2022 16:06

Protocolizada Petição
09/03/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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