22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0046080-19.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00213409420248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: DENI PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO (OAB TO008984)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 15:42

Conclusão para despacho
21/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 15:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/08/2025 15:15
07/07/2025 15:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 13:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/06/2025 15:30. Refer. Evento 118
03/06/2025 14:14

Protocolizada Petição
28/05/2025 19:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 17:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/05/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/06/2025 15:30
14/03/2025 09:32

Protocolizada Petição
14/03/2025 09:23

Protocolizada Petição
18/02/2025 16:22

Alterada a parte - Situação da parte DENI PEREIRA DA COSTA - DENUNCIADO
13/02/2025 16:29

Lavrada Certidão
31/01/2025 20:01

Protocolizada Petição
30/01/2025 17:28

Juntada - Informações
24/01/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/01/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/01/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/01/2025 12:48

Expedido Ofício
15/01/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
15/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/01/2025 09:57

Protocolizada Petição
14/01/2025 12:25

Lavrada Certidão
14/01/2025 09:22

Protocolizada Petição
13/01/2025 19:22

Protocolizada Petição
13/01/2025 18:54

Expedido Alvará de Soltura
13/01/2025 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedido Alvará de Soltura - 13/01/2025 18:52:11)
13/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/01/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/01/2025 18:20

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Proibição de manter contato com pessoa determinada - Com monitoração eletrônica
13/01/2025 18:20

Conclusão para decisão
09/01/2025 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/12/2024 10:48

Protocolizada Petição
19/12/2024 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/12/2024 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
18/12/2024 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/12/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2024 13:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/01/2025 16:00
14/12/2024 16:14

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
14/12/2024 16:12

Conclusão para decisão
13/12/2024 19:03

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 18:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/12/2024 16:00. Refer. Evento 37
13/12/2024 17:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 16:52

Protocolizada Petição
13/12/2024 15:07

Protocolizada Petição
12/12/2024 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 10:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 17:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 13:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 17:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 17:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
29/11/2024 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
29/11/2024 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/12/2024 16:00
29/11/2024 17:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/12/2025 16:00. Refer. Evento 31
29/11/2024 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 34
29/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/12/2025 16:00
29/11/2024 17:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/12/2025 16:00. Refer. Evento 25
29/11/2024 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
29/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/12/2025 16:00
29/11/2024 15:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/11/2024 13:46

Alterada a parte - Situação da parte DENI PEREIRA DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/11/2024 13:55

Conclusão para decisão
27/11/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:55

Expedido Ofício
12/11/2024 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0048157-98.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 8, 11
12/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:39

Lavrada Certidão
12/11/2024 13:34

Lavrada Certidão
12/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/11/2024 14:28

Conclusão para decisão
07/11/2024 14:28

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 14:23

Alterada a parte - Situação da parte DENI PEREIRA DA COSTA - DENUNCIADO
29/10/2024 12:09

Distribuído por dependência - Número: 00213409420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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