16/07/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034629-94.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EZEQUIEL CÂNDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 13:57

Conclusão para despacho
19/05/2025 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 10:36

Protocolizada Petição
19/05/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:09

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 12:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 12:09

Trânsito em Julgado
28/02/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/02/2025 16:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/12/2024 14:14

Conclusão para despacho
13/12/2024 14:14

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 17:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
12/12/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2024 10:10

Conclusão para julgamento
31/10/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 31/10/2024 14:48:30)
31/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
16/10/2024 15:00

Conclusão para julgamento
16/10/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 23:12

Protocolizada Petição
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 12:55

Despacho - Determinação de Citação
22/08/2024 12:34

Conclusão para despacho
22/08/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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