14/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0021289-49.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/RS)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE FARIASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 6 - 16/05/2025 - Decisão Declaração Incompetência
10/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
20/06/2025 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 11:56

Protocolizada Petição
28/05/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
28/05/2025 01:19

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:21

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 22:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0021289-49.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE FARIASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a devedora para na pessoa de seu representante judicial, por remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Se esta não os opuser, no prazo legal, será requisitado o pagamento por intermédio do presidente do tribunal competente.

Com a impugnação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 5 dias.

Após, Concluso para decisão.

Intimem-se.

Datado, certificado e assinado pelo sistema eproc. Fabiano Gonçalves Marques Juiz de Direito
21/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/05/2025 08:30

Conclusão para decisão
16/05/2025 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOALV1ECIVJ)
16/05/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:06

Decisão - Declaração - Incompetência
16/05/2025 12:07

Conclusão para despacho
16/05/2025 12:07

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 12:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2025 12:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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